Como evitar conflitos familiares e garantir uma divisão justa.
O falecimento de um ente querido é sempre um momento delicado, marcado por emoções e, muitas vezes, por incertezas. Em meio a esse cenário, lidar com questões patrimoniais pode se tornar um desafio adicional, especialmente quando não há orientação jurídica adequada. O inventário e a partilha de bens são procedimentos essenciais para formalizar a transmissão do patrimônio deixado pelo falecido aos seus herdeiros, garantindo segurança jurídica e respeito à vontade familiar.
O inventário é o processo pelo qual se faz o levantamento de todos os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida, com o objetivo de definir o que será transmitido a cada herdeiro. Ele pode ocorrer de duas formas: judicial ou extrajudicial (em cartório). A via extrajudicial é mais rápida e simples, porém só pode ser utilizada quando há consenso entre os herdeiros e inexistência de testamento. Já o procedimento judicial é obrigatório quando há menores de idade, discordância entre os herdeiros ou testamento a ser cumprido.
Um dos maiores erros das famílias é adiar o início do inventário. Além de gerar atritos, esse atraso pode acarretar multas e juros sobre impostos, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). A lei estabelece prazos específicos para abertura do processo, e o descumprimento pode trazer custos adicionais significativos. Por isso, buscar orientação logo após o falecimento é essencial para evitar complicações financeiras e jurídicas.
Durante a partilha de bens, o papel do advogado é fundamental para garantir que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados. É ele quem conduz o processo, elabora os documentos necessários e negocia eventuais ajustes para chegar a um acordo equilibrado. Além disso, um bom planejamento jurídico permite antecipar questões que poderiam gerar conflitos — como a divisão de imóveis, empresas familiares e investimentos —, evitando disputas prolongadas e desgastantes.
Vale ressaltar que o inventário não se resume apenas à divisão de bens materiais. Envolve também aspectos afetivos e emocionais, pois muitas vezes os bens representam a história de uma família. Um procedimento conduzido com transparência e amparo legal ajuda a preservar relações e a garantir que o processo ocorra de forma harmoniosa, com justiça e respeito à memória do falecido.
Em síntese, realizar o inventário com orientação jurídica especializada é uma forma de proteger a família e o patrimônio. Com o suporte de um advogado experiente, é possível transformar um momento delicado em um processo organizado, rápido e seguro.
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